O CONSUNI (Conselho Universitário) da UFAL foi convocado para no dia 18 de abril na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva - Prédio Reitoria, 2° piso, SALA 205 e/ou Sala virtual na Plataforma RNP (de modo remoto) discutir o Calendário para elaboração da Lista Tríplice dos cargos de Reitor (a) e Vice-reitor (a) da UFAL (Quadriênio 2024-2028). (VEJA AQUI)
A proposta enviada pela reitoria é que APÓS a consulta que deve ser realizada pelas entidades à comunidade universitária (DCE, SINTUFAL e ADUFAL), o CONSUNI realize as inscrições das chapas entre 1 e 3 de agosto/2023. A sessão do CONSUNI que deverá escolher a lista tríplice tem como proposta ocorrer no dia 08 de agosto. Nesse ritual específico do CONSUNI, tradicionalmente, se inscreve a chapa vencedora apontada pela comunidade universitária através da consulta.
ANTES DESSAS DATAS, DCE, SINTUFAL e ADUFAL devem construir, conjuntamente, um calendário para a campanha e consulta (o que chamamos de eleições) à comunidade universitária. É dessa consulta que "tradicionalmente" o CONSUNI escolhe o nome vencedor para encabeçar a lista com os 3 nomes (lista tríplice) a ser enviada ao presidente da república.
ANÁLISE DA PROPOSTA
PELA PROPOSTA a ser debatida na terça-feira (18/04) teremos, em tese, MAIO - JUNHO - JULHO (ago) para
- - inscrição das chapas para a consulta a ser realizada pelas entidades
- - campanha
- - eleições 1º turno
- - eleições 2º turno (se houver)
- - Inscrições de chapas ao CONSUNI (1 a 3 de agosto)
- - Eleições no CONSUNI - Nome vencedor da consulta encabeça a lista tríplice (8 de agosto)
02 a 25 de junho - recesso acadêmico - as aulas iniciam em 26/06
OU SEJA, a UFAL teria, em tese, o mês de maio e julho para campanha e eleição já que o mês de junho está comprometido com o recesso acadêmico, com uma quebra no processo, afinal não se faz campanha com a universidade esvaziada, mesmo tendo as tecnologias como ferramentas auxiliares.
OUTRA PROPOSTA viável é a consulta acontecer entre AGO - SET - OUT - NOV já que o mandato da gestão atual vai até 20 de janeiro de 2024. Portanto, a universidade tem tempo de sobra para enviar a lista tríplice ao MEC. Essa proposta garante melhor qualidade ao debate democrático.
TEMPO GARANTE A MELHOR QUALIDADE AO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Todos nós sabemos que a construção de qualquer processo democrático é complexa e demorada.
O diálogo, o debate, a conversa, o convencimento à participação são elementos inerentes a qualquer processo efetivamente democrático e para isso é preciso de um tempo mais demorado que nem sempre a burocracia compreende ou aceita. Digo efetivamente, porque há processos que são deflagrados de forma aligeirada com instrumentos que são da democracia , mas que não passam de procedimentos para legitimar decisões previamente já tomadas ou para impedir que o debate plural aconteça.
Somos cerca de 30 mil entre estudantes, docentes e técnicos-administrativos. É fundamental que o CONSUNI tome como princípio garantir qualidade às eleições, observando a questão do tempo para que as entidades construam um calendário que oportunize a comunidade universitária debater a UFAL, avaliar o período de gestão atual, dialogar, conhecer e refletir sobre as propostas apresentadas à comunidade.
PELO FIM DA LISTA TRIPLICE
Foi amparado legalmente que o governo Bolsonaro acabou não escolhendo o mais votado para a gestão de diversas universidades, bem como interviu em algumas delas. Havia um temor, durante a gestão Bolsonaro, das universidades que realizaram processo eleitoral, pois não havia garantia de que a escolha da comunidade seria legitimada pelo governo; de fato isso aconteceu em várias Instituições Federais de Ensino.
Para acabar com esse processo, a direção do ANDES-SN encaminhou ao congresso nacional um PL para acabar com a lista tríplice com o objetivo de garantir que a escolha das universidades nas eleições seja respeitada.
A história recente nos ensinou que não podemos ficar ao sabor de um governo que não respeita as decisões democráticas.
Minha expectativa é que o CONSUNI tome como referência e projete como resultado na definição deste calendário o debate qualificado no processo eleitoral. E para isso, é imprescindível tempo.
Observemos como se comportarão as estruturas do poder.
Qual o seu palpite? teremos mais de 1 chapa para as eleições da UFAL?
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Universidade Pública e gratuita, Democrática e de qualidade socialmente referenciada.
