As plenárias foram motivadas, especialmente, sobre a necessidade do retorno das aulas bem como pela proposta PAE/PROGRAD.
A respeito do PAE/PROGRAD e a condução do debate feito pela pró-reitoria de graduação, também já escrito aqui neste blog, o relatório enfatiza:
há críticas à condução do debate interno sobre o tema, dado o açodamento com
que a matéria foi apresentada, no intento de ser aprovada rapidamente.
O aspecto de atividades voluntárias por adesão, pode ser encarado como a legitimação da
exclusão social, pois a decisão de não participar não se basearia em escolha, mas em
impossibilidade de participar e escolher, e por isto estaria ferindo o princípio do direito de
acesso e permanência do estudante, assegurado na LDB.
A maioria considera que o debate democrático é fundamental, e por isto a construção de
grupos de trabalho, a abertura de espaço para que a minuta seja aprofundada e
reformulada com o conjunto de contribuições, e o tempo de amadurecimento e construção
de consensos até a apreciação do tema no CONSUNI, são passos metodológicos
necessários.
Vários aspectos foram destacados no documento, enfatizo alguns:
ENSINO REMOTO e ACESSIBILIDADE DE TODOS/AS ESTUDANTES E DOCENTES
é fundamental planejamento adequado que assegure que nenhum/a estudante será excluído/a do processo, e principalmente que o uso dessas ferramentas digitais não significa que os cursos serão transformados para a modalidade EaD. Trabalho e ensino remoto não são o mesmo que Educação a Distância.
Há estudantes que não tem acesso algum à internet porque moram em zona rural, e mesmo
os que têm acesso à internet não dispõem de pacote de dados que dê condições para
baixar arquivos e material de estudos, ou a internet não está disponível em todos os
horários.
Esse levantamento deve se estender ao corpo docente, pois nem todos tem equipamentos,
softwares, e internet suficientes para a nova demanda de organizar aulas e atividades
didáticas no formato on line.
AUSÊNCIA DE UMA METODOLOGIA INSTITUCIONAL DE LEVANTAMENTO DE DADOS
Registre-se que as Coordenações de Cursos estão realizando esforços para realizar
levantamentos, contactar e conversar com estudantes, mas estão encontrando muitas
dificuldades operacionais. E mesmo assim, diante da ausência de uma metodologia
unificada as informações coletadas não são comparáveis, o que inviabiliza um diagnóstico
da instituição como um todo.
BIOSSEGURANÇA DE TODA A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
A UFAL deve criar uma Comissão Geral de Biossegurança, para pensar a instituição
como um todo, e a criação de protocolos adequados a cada área e tipos de demandas.
ENSINO REMOTO e EAD
É muito relevante que tais atividades remotas, em debate, não signifiquem a abertura para
adoção de propostas do Ministério da Educação, que vislumbram aumentar para 40% o
percentual de carga horária de atividades remotas nos cursos presenciais, em formato de
educação a distância, com o objetivo de reduzir o número de docentes, implantar modelos
de precarização do trabalho docente, aumentar a relação Nº de docentes/ Nº de
estudantes, adotar modelos de ensino padronizados, com pacotes tecnológicos fornecidos
externamente e até mesmo importados de países centrais, ferindo mortalmente a
Autonomia Universitária, a Liberdade de Cátedra, e o conceito de Universidade Pública
produtora de conhecimento.
PROPOSTAS
A Reitoria deve coordenar um planejamento institucional de retomada das atividades de
Ensino da UFAL, que considerará etapas com predomínio de atividades não presenciais,
até a retomada gradual das atividades presenciais integrais. Esse planejamento deve ser
orientado por um processo participativo e democrático de construção de soluções, pautadas
no princípio da isonomia de condições de acesso e permanência para os estudantes e
condições dignas de trabalho para docentes e técnicos-administrativos.
A Reitoria deve coordenar um planejamento institucional de retomada das atividades de
Ensino da UFAL, que considerará etapas com predomínio de atividades não presenciais,
até a retomada gradual das atividades presenciais integrais. Esse planejamento deve ser
orientado por um processo participativo e democrático de construção de soluções, pautadas
no princípio da isonomia de condições de acesso e permanência para os estudantes e
condições dignas de trabalho para docentes e técnicos-administrativos.