NÃO ME (NOS) CALARÃO! - Não à criminalização no movimento docente

NÃO ME (NOS) CALARÃO! - Não à criminalização no movimento docente

Carta aos e às docentes da UFAL e do Movimento Nacional no ANDES-SN

1. ESCREVO ESSA CARTA AOS MEUS COLEGAS DA UFAL E DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS porque, como docente e sindicalizado, sinto que devo tornar público o fato que ocorreu comigo, aqui na UFAL e na ADUFAL, em 2022, e que, só em 2023, teve o seu desfecho. É importante que saibam, especialmente quando discutimos a concepção de sindicato e a prática de dirigentes sindicais. Ao final, faço um convite aos e às docentes.

2. TRATA-SE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÍVEIS ABERTOS EM 2022 NA CORREGEDORIA E COMITÊ DE ÉTICA DO SERVIÇO PÚBLICO DA UFAL E NA JUSTIÇA CÍVEL pelo docente da Universidade Federal de Alagoas que atualmente exerce a função de Presidente da ADUFAL – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas e é candidato a Vice-Presidente do ANDES pela chapa 3 - Renova ANDES.  

3. COMO FILIADO DA ADUFAL-ANDES, NÃO POSSO OCULTAR ESSE EPISÓDIO, sob pena de termos na direção do ANDES práticas de perseguição, criminalização e tentativa de cerceamento da liberdade.

4. Em 16 ANOS DE UFAL E 12 DE ANDES-ADUFAL, nunca soube de tal postura de um dirigente sindical. Mesmo nos duros e incisivos debates e confrontos com o Prof. Antônio Passos, o Prof. Marcio Barboza, a Profª Ana Vergne, que estiveram na direção da ADUFAL ao longo desses anos, sempre mantivemos o debate no campo democrático do movimento sindical.  

5. FOI CONTRA AS TENTATIVAS DE PERSEGUIÇÃO, DE SILENCIAMENTO, a favor da liberdade de cátedra e da democracia que muitos de nós votamos em Lula para presidente e que o nosso sindicato, o ANDES, chamou a categoria para votarmos contra o bolsonarismo e o fascismo que intervieram nas universidades, perseguiram reitores, reitoras, docentes e técnicos e tentaram silenciá-los e até conseguiram, como foi o caso do reitor da UFSC Cancellier que se suicidou.  

6. Para que não pairem dúvidas sobre o que estou revelando, deixo todos os documentos disponíveis para acesso de vocês. Veja aqui 

7. NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, requereu-se da corregedoria seccional da UFAL, dentre outras coisas, PASMEM, que a corregedoria me PROIBISSE DE PROMOVER MANIFESTAÇÃO DE APREÇO OU DESAPREÇO NO RECINTO DA REPARTIÇÃO  (…).”  

8. NA JUSTIÇA CÍVEL, fui instado a apresentar defesa referente a ação de indenização por danos morais. 

9. NAS ELEIÇÕES DA ADUFAL EM 2021, DENUNCIEI A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, conforme determina o regimento da entidade, (Art. 13, inciso I; Art. 19, inciso VI; Art. 22, Incisos I, III e IV; Art. 23, inciso IV do regimento da ADUFAL veja aqui, item 4. Em nenhum momento me referi à figura do presidente nas denúncias; também não houve qualquer acusação de roubo ou desvio de recursos. Tratei de denunciar o não cumprimento do regimento e, no direito de sindicalizado, zelar pelo cumprimento do regimento.

10. A PRÓPRIA ADUFAL, EM DUAS MATÉRIAS NO SEU SITE, RECONHECE QUE DE 2018 A 2021 NÃO HOUVE PRESTAÇÃO de contas ao conselho e à assembleia de associados. Só em 2021, mediante as denúncias que fiz é que foi realizada prestação de contas ao conselho dos 4 anos  veja aqui e só em 2022 é que foram realizadas a prestação de contas à assembleia de 3 mandatos! veja aqui

11. EM DEBATE REALIZADO NA CAMPANHA ELEITORAL, O ENTÃO PRESIDENTE E HOJE CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DO ANDES DA CHAPA 3 - RENOVA ANDES ME AMEAÇOU com processo com tom intimidatório na tentativa de me silenciar. veja aqui

12. FELIZMENTE, A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO, DE MORDAÇA, DO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO TEVE SUCESSO. Foi negada pela Corregedoria, pelo Comitê de Ética do Serviço Público - veja aqui - e pela justiça cível que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO,  determinando, com o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. veja aqui 

13. Ao revés da alardeada busca de reparação, o presidente da ADUFAL e candidato pela chapa 3 - Renova ANDES tentou fazer do processo UM MEIO DE ME PERSEGUIR ENQUANTO OPOSIÇÃO, DEMONSTRANDO A MAIS AGRESSIVA INTOLERÂNCIA E DESAPREÇO PELO DEBATE DE IDEIAS QUE É TÃO SALUTAR PARA A PROMOÇÃO DO MOVIMENTO DOCENTE, INCLUSIVE DA ADUFAL E DO ANDES. 

14. É certo que a conduta processual, CARACTERIZADA PELO DESEJO DE ME CALAR, FOI ATENTATÓRIA AOS PRINCÍPIOS BASILARES DE NOSSA DEMOCRACIA E DO NOSSO SINDICATO.

15. A PRÁTICA É O CRITÉRIO DA VERDADE. A renovação não pode ser APENAS NO DISCURSO! É importante, também, que o MOVIMENTO NACIONAL saiba que na campanha de 2021 denunciamos a prática do presidente da ADUFAL e hoje candidato pela chapa 3 - renova ANDES ao TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO NO MESMO CARGO DE PRESIDENTE. Essa prática, todos nós sabemos que o ANDES repudia por princípio. Porém, toda a base do Renova Andes aqui na UFAL se calou, como também apoiou a candidatura. JÁ SÃO 6 ANOS DE ADUFAL COM O MESMO PRESIDENTE.  

16. Não podemos tolerar condutas autoritárias, dentro da universidade ou em nosso sindicato. São essas ideias que fundamentam Leis como a da Mordaça e os PADs instaurados pelo bolsonarismo, pelos quais respondem docentes nas universidades.

17. Tais exemplos não podem, não devem ocupar as direções das SSind e a direção nacional do ANDEs

18. Por isso, convido a categoria docente a refletir sobre esse vergonhoso e triste fato, bem como repudiar essas práticas no interior do ANDES e de suas SSind, sob pena de termos, no futuro próximo, práticas autoritárias na direção nacional. 

19. Por fim, termino essa carta com trechos da carta de Émile Zola (1840-1902), intitulada J'accuse (Eu acuso) e endereçada ao Presidente da República, Félix Faure, e publicada no jornal literário L'Aurore, em 1898. 

(...)

O senhor livrou-se, são e salvo, das maiores calúnias, tendo conquistado os corações; saiu apoteótica e radiosamente desta festa patriótica, (...). Mas é enorme a mancha sob o seu nome E está feito: a vergonha está estampada no rosto da França, e a história registrará que foi sob a sua presidência que tamanho crime social foi cometido.

(...)

Vou falar a verdade, pois prometi resguardá-la, já que a justiça, conspurcada diversas vezes, não faz isso, plena e inteiramente. Tenho o dever de falar, eu não quero ser cúmplice. Minhas noites seriam assombradas pelo espectro de um inocente que sofre no além-mar, mergulhado na mais dolorosa tortura, por um crime que ele não cometeu. 

(...)

E será à sua Excelência, senhor Presidente, que dirigirei meus clamores, a verdade, com toda força da minha revolta de homem honesto. Conheço a sua honra e, por isso, sei que ignora a verdade. A quem mais eu poderia denunciar a turba malfeitora dos verdadeiros culpados, que não à Sua Excelência, o primeiro magistrado do país? 

(...)

Acuso o comandante du Paty de Clam de ter sido o criador diabólico do erro judicial, inconscientemente, quero crer, e ter saído em defesa de sua obra nefasta, durante três anos, por maquinações as mais estapafúrdias e as mais culposas.

Acuso o Ministério da Guerra de ter promovido na imprensa, particularmente no L’éclair e no L’Écho de Paris, uma campanha abominável, para manipular a opinião pública e acobertar sua falha. 

(...)

Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça. 

Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma. Que ousem, portanto levar–me perante ao tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia! É o que espero. Receba, senhor Presidente, minhas manifestações de mais profundo respeito.  

ZOLA, Émile (1840-1902). Zola /Rui Barbosa Eu acuso! O Processo do Capitão Dreyfus. Org. e trad. Ricardo Lísias. São Paulo: Hedra, 2007. p. 35 a 53 

Maceió, Maio de 2023. 

Prof. Tiago Zurck (CEDU-UFAL) ADUFAL - ANDES/SN