Em respeito à base docente
sindicalizada da ADUFAL e por considerar que o repasse de informações deve ser
encarado como um exercício fundamental de qualquer representação sindical, tomo
a iniciativa socializar de maneira resumida a discussão que se desenrolou no 8° CONAD Extraordinário, ocorrido entre
os dias 30 e 31 de julho de 2020.
O 8° CONAD Extraordinário do
ANDES Sindicato Nacional ocorreu, pela primeira vez, de forma online. Apesar
das condições excepcionais, o CONAD reuniu mais de 200 participantes, entre
delegado(a)s, observadore(a)s e diretore(a)s.
A realização de um CONAD
Extraordinário com participação virtual decorreu de uma inusitada situação: o
fim do mandato da atual direção do ANDES, no dia 28 de junho de 2020, em meio à
pandemia de COVID-19. Como não havia condições para realização de eleições e
como a possível prorrogação do mandato da direção dependia do aval de uma
instância deliberativa minimamente adequada, o CONAD foi convocado. Portanto,
não se trata de renúncia de princípios históricos que regem a organização do
ANDES Sindicato Nacional, senão de uma contingência histórica.
A plenária de abertura contou
com representantes do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e
Liberdades Democráticas e da Central Sindical e Popular Conlutas para uma
saudação ao(à)s militantes. A tônica das falas dos mencionados convidados
esteve centrada na imperiosa necessidade de impulsionar a classe trabalhadora,
a fim de barrar os reiterados ataques do governo reacionário de
Bolsonaro/Mourão/Guedes.
Plenária
Tema I
Houve uma rica discussão sobre
conjuntura e movimento docente à luz dos Textos de Apoio (TA’s). Apesar de
diferenças, as intervenções do(a)s presentes apontaram para: a) existência de
uma crise sanitária, decorrente da crise do capitalismo, que tem ceifado
diariamente a vida de milhares de pessoas; b) um movimento da classe dominante
no Brasil e em outros países para aprofundar a retirada de direitos e a
precarização do trabalho; c) a escandalosa posição do governo
Bolsolnaro/Mourão/Guedes que, de forma genocida, desdenha da gravidade da
pandemia, enquanto acelera um pacote generoso para o capital e regressivo para
o conjunto da classe trabalhadora; d) os permanentes e virulentos ataques às
universidades federais com as ingerências nas eleições de Reitor,
interferências na CAPES e no CNPq e ausência de apoio consistente às pesquisas
para o combate à pandemia de COVID; e) a visível pressão sobre os docentes das
IFES para sucumbirem aos apelos de “retorno às aulas”, desconsiderando o
contexto pandêmico, a ausência de condições sanitárias seguras para o exercício
laboral e as profundas desigualdades sociais que, inevitavelmente, impactam nas
condições de estudo da maioria do(a)s aluno(a)s.
A respeito do Ensino Remoto,
cabe uma nota à parte. Houve relatos de delegado(a)s e observado(a)s sobre o
desenrolar das discussões sobre o ensino remoto durante a pandemia em suas
respectivas IFES. Majoritariamente, o(a)s presentes rechaçaram o ensino remoto,
considerando-o incapaz de assegurar uma boa relação de ensino-aprendizagem e
por atuar como um instrumento de precarização do trabalho docente. Ademais,
foram sublinhadas por muito(a)s oradore(a)s três questões: 1) o ensino remoto
privará vário(a)s estudantes do acesso às aulas e a disponibilização de pacote
de dados e computadores, além de ser uma medida insuficiente, não encerra os
problemas relacionados à falta de qualidade; 2) a adoção do ensino remoto abre
brechas sem precedentes que devem ensejar – a curto e médio prazo – o
agravamento das adversas condições laborais docentes, resultando, dentre outras
consequências, na elevação dos casos de adoecimento mental; 3) as corporações
empresariais estão ávidas pela regulamentação do ensino remoto nas
universidades públicas, a fim de assegurar um mercado cativo para seus
produtos. Contudo, alguns docentes, que costumam se posicionar como oposição à
atual direção do ANDES, fizeram falas, argumentando em favor da regulamentação
do ensino remoto. Algo que contrariou a tônica da maioria do(a)s oradore(a)s e
sinalizou uma postura, no mínimo, contraproducente com os perigos presentes à
questão.
Plenária
Tema II
Na discussão sobre o Texto de Resolução
(TR), a tônica da proposta da TR 11 (apresentada pelo Coletivo Renova Andes) foi
a defesa de eleições online para a direção do ANDES, argumentando que algumas
eleições para dirigentes das IFES têm acontecido dessa maneira. Também foram
favoráveis à criação de uma comissão gestora para administrar o ANDES até a
realização de eleições.
Esse argumento dos signatários
da TR 11 foi rechaçado pela ampla maioria dos delegados. Como não discutimos as
propostas de TR na Assembleia da ADUFAL, apresentei a seguinte argumentação: a)
as eleições online, além de não estarem amparadas no estatuto do ANDES, não
asseguram o debate adequado e politizado com a base, um princípio fundamental e
que baliza historicamente as atividades da entidade sindical; b) defender
eleições online desconsidera o contexto delicado de pandemia – que tem afetado
a saúde mental das pessoas – e, do ponto de vista político, é taticamente
inoportuna, afinal, o(a)s docentes estão questionando, de forma legítima, a
adoção do ensino remoto em suas respectivas universidades, em função do limites
imanentes a esse modo de interação dos indivíduos; c) a proposição de comissão
gestora não encontra igualmente amparo no estatuto da entidade e é
antidemocrática, porque prescinde da escolha direta do(a)s docentes
sindicalizado(a)s, em nome de uma comissão sem respaldo da base e eleita num
CONAD Extraordinário.
Ao final da votação, os itens
do TR 10 foram aprovados pela maioria do(a)s delegado(a)s. Segue resultado da
votação dos itens do TR 10
TR 10 - Item 1
Sim:
53
Não:
8
Abstenção:
2
TR 10- Item 2
Sim:
40
Não:
18
Abstenção:
4
TR 10 - Item 3
Sim:
52
Não:
5
Abstenção:
6
Em razão do resultado da
votação favorável aos itens do TR 10, os itens presentes nos TR’s 11 e 12 foram
rejeitados.
Assim, o mandato da diretoria
do ANDES foi prorrogado por 90 dias, sendo possível uma nova prorrogação de
mais 90 dias. Será convocado um outro CONAD até setembro de 2020 para deliberar
um novo regimento e calendário eleitoral, a serem reformulados pela Comissão
Eleitoral.
Plenária
de Encerramento
Foi lida uma declaração da
diretoria, emulando a categoria a resistir à necropolítica, que tem vitimado
milhões de vidas durante a pandemia, e à precarização do trabalho.
Pós-CONAD
Com o término do 8° CONAD
Extraordinário do ANDES Sindicato Nacional e em face dos desafios postos ao
movimento docente na presente quadra histórica, considero de suma importância
que a direção da ADUFAL convoque, o mais breve possível, uma reunião virtual
(em caráter excepcional e em decorrência da pandemia) com os docentes para que
possamos dialogar acerca das contradições do ensino remoto e a insistência da PROGRAD
em executá-lo na UFAL, bem como para que tratemos dos sistemáticos ataques do
governo reacionário de Bolsonaro/Mourão/Guedes à classe trabalhadora e ao serviço
público.
FORA BOLSONARO/MOURÃO/GUEDES!
Delmiro Gouveia, 31 de julho de 2020
Prof. Lucas Gama Lima - Observador da base sindicalizada da
ADUFAL no 8° CONAD Extraordinário do ANDES Sindicato Nacional